POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Med Aqui Med Lá Tecnologia LTDA (CNPJ 52.473.317/0001-49) tem como compromisso o respeito a sua privacidade e garantia de sigilo das informações fornecidas por você direta ou indiretamente. Acreditamos que as bases da nossa relação são confiança e transparência e, por esse motivo, consolidamos todas as informações sobre como tratamos os seus dados pessoais neste documento.
Aqui você também encontra informações sobre como exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais. É importante que você saiba que, no Brasil, o tratamento de dados pessoais é regulamentado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018) e os seus direitos estão previstos nessa lei.
A segurança de seus dados é um dos pilares da nossa relação. Assim, caso você se sinta inseguro ou tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus dados, não hesite em nos contatar pelos canais indicados abaixo.
Esta política de privacidade é aplicável a todas as plataformas e serviços da Med Aqui Med Lá.
Caso você seja menor de 18 anos, informamos que a Med Aqui Med Lá proíbe que menores de 18 anos se cadastrem ou utilizem nossa plataforma e serviços.
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ENTENDENDO NOSSA POLÍTICA E OS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Elaboramos essa política de privacidade para que você consiga, em um único documento, ter um panorama como a Med Aqui Med Lá trata dados pessoais durante o dia a dia de nossas operações. Por esse motivo, nem todas as atividades descritas nessa política se aplicam aos seus dados pessoais e você deve sempre observar a categoria de dados pessoais utilizadas no tratamento de dados indicado para confirmar se seus dados estão sendo tratados durante a atividade identificada nos itens 2 e 3 desta política.
A Med Aqui Med Lá é responsável por tomar decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais e, por esse motivo, nós somos identificados como controlador do tratamento dos seus dados na legislação aplicável. Você pode entrar em contato diretamente conosco utilizado os seguintes dados de identificação: contato@medaquimedla.com.br
Você também pode encaminhar suas dúvidas e solicitações sobre esta política e o tratamento de seus dados pessoais ao nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais, Rodrigo Diniz Coelho, que pode ser contatado diretamente, via contato@medaquimedla.com.br Nosso encarregado pela proteção de dados pessoais analisará a sua mensagem e retornará em até 15 dias.
Importante: as solicitações e o exercício de direitos pelos titulares de dados pessoais serão atendidos exclusivamente pelo canal de contato disponível no aplicativo, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.
Em algumas situações específicas, nós utilizamos operadores de tratamento para nos auxiliar com o tratamento de seus dados pessoais. Isso ocorre, por exemplo, em relação a algumas atividades contábeis ou marketing. Há uma sessão específica para te informar sobre a nossa relação com esses operadores e sobre os seus direitos nessa situação. É importante que você saiba que a Med Aqui Med Lá adota todas as medidas necessárias e usuais no mercado para resguardar a segurança de seus dados nestas situações.
Nossa política de privacidade poderá sofrer alterações a qualquer momento para refletir eventuais mudanças na forma como tratamos dados pessoais ou alterações legais. Nós indicamos que você leia essa política com atenção e confira regularmente essa página para confirmar se foram realizadas quaisquer alterações a nossa Política de Privacidade.
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DADOS PESSOAIS TRATADOS
Essa política tem como principal instrumento legal a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em que você pode encontrar as definições, normas, direitos e princípios aplicáveis. Em geral, essa norma é aplicável apenas a dados pessoais, que seriam todas as informações relativas a uma pessoa natural (física) e que identificam ou tornam essa pessoa identificável. Assim, sempre que solicitarmos alguma informação sua (como o seu nome, CPF, endereço, CRM etc.), nos estamos tratando os seus dados pessoais e essa política será aplicada.
Nossa relação ocorre em dois níveis. Quando você entra em nosso aplicativo para nos conhecer e entender mais sobre os nossos serviços e quando você decide se registrar para que a Med Aqui Me Lá possa prestar serviços a você. Para acessar baixar nosso aplicativo e acessar documentos e informações disponíveis ao público em geral, não é obrigatório realizar o registro conosco. Contudo, nós não conseguiremos prestar serviços a você sem realizar o tratamento de dados pessoais.
Nesse sentido, também não conseguiremos atender as suas solicitações (incluindo para que você exerça os seus direitos) sem recebermos algumas informações básicas de identificação. Isso também é uma forma de mantermos os seus dados seguros e termos controle com quem estamos compartilhando as suas informações.
Você será informada(o) quando é necessário fornecer dados pessoais para que possamos atender a sua solicitação e quando a sua decisão de não fornecer dados pode afetar a nossa capacidade de prestar nossos serviços a você.
Indicamos abaixo os dados pessoais tratados em nossas operações:
| Categoria de dados | Definição |
| Dados de Cadastro: | trata-se dos dados fornecidos pelo médico para criar uma conta de acesso no aplicativo da Med Aqui Med Lá e que podem ser utilizados para comunicações necessárias relacionadas à prestação dos nossos serviços ou, mediante consentimento, para comunicação promocional. |
| Dados de Representantes Legais: | trata-se dos dados pessoais de representantes legais das pessoas jurídicas cadastradas em nosso aplicativo, bem como representantes de prestadores de serviços e parceiros para manutenção da relação comercial. Em alguns casos, também podemos solicitar os dados de empregados dos prestadores de serviços e parceiros para controle e acompanhamento da execução de nosso contrato. Esses dados costumam ser coletados para celebração de contrato, solicitação de serviços e gestão do contrato em geral. |
| Dados de Interação Virtual: | trata-se de dados coletados a partir da nossa interação virtual. Consideramos dados de interação virtual os dados a que temos acesso a partir de uma mensagem que você nos encaminha em uma de nossas redes sociais (Facebook ou Instagram, por exemplo), bem como dados disponibilizados por você sobre a sua experiência em nosso aplicativo (como avaliações em plataformas digitais como Google Play Store, Apple Store, Samsung Store etc.). O aplicativo foi configurado para não coletar cookies dos usuários. Caso haja uma alteração, nós te avisaremos sobre essa coleta. |
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COLETA DE DADOS PESSOAIS
Seus dados pessoais podem ser coletados nas seguintes hipóteses:
(i) quando você se cadastra em nosso aplicativo;
(ii) quando estivermos prestando serviços a você;
(iii) quando você torna seus dados pessoais públicos;
(iv) quando você visita o nosso aplicativo;
(v) quando você encaminha uma mensagem em nossos canais de comunicação;
(vi) quando celebramos um contrato com você ou a empresa que você representa.
Caso você seja direcionado a um aplicativo de terceiro quando estiver utilizando o aplicativo da Med Aqui Med Lá, saiba que eles poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Nós não nos responsabilizamos por conteúdo, tratamento ou política de terceiro e, portanto, cabe a você acessar a Política de Privacidade das plataformas fora do ambiente dos sites mantidos pela Med Aqui Med Lá, sendo sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la.
4. FINALIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Seus dados pessoais podem ser utilizados para diversas finalidades, que serão sempre informadas a você no momento da coleta. Abaixo você encontra os principais motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e quais dados pessoais utilizamos nesses casos:
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Por que coletamos seus dados? |
Por que o tratamento ocorre? |
As bases legais do tratamento |
Categorias de dados que podem ser utilizados no tratamento |
| Encontrar plantões médicos para você: |
para confirmarmos que você preenche os requisitos necessários para trabalhar como médico plantonista (ter CRM válido, por exemplo) e disponibilizarmos os plantões que estão sendo ofertados pelos hospitais e clínicas parceiros. |
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Dados de cadastro |
| Enviar seus dados de pagamento para a pessoa jurídica que ofertou o plantão médico: |
para realizarmos a confirmações de que você será o médico plantonista do plantão escolhido e encaminharmos os seus dados para pagamento do valor devido pelo hospital ou clínica parceiro |
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Dados de cadastro |
| Cuidar da nossa relação com você: |
você pode nos submeter de forma voluntária, por meio dos canais de comunicação disponíveis, um pedido, uma dúvida ou um questionamento e pode ser necessário coletar algumas informações para conseguirmos respondê-lo de forma satisfatória. Também podemos usar seus dados para melhorar nossos serviços com base nas avaliações públicas que você publica sobre a sua experiência conosco. |
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Dados de cadastro
Dados de interação virtual |
| Manter contato com você: |
podemos manter seu contato para possibilitar a negociação e gerenciamento de contratos. |
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Dados de cadastro
Dados de representante legal |
| Prevenir e remediar potenciais ou reais fraudes e atividades ilegais: |
podemos tratar dados pessoais para nos resguardar sobre possíveis fraudes e cooperar com as autoridades, na forma da lei, para investigar eventuais atividades ilegais. |
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Dados de cadastro
Dados de representante legal Dados de interação virtual |
| Defender interesses em processos judiciais ou administrativos: |
caso seja necessário, podemos utilizar seus dados pessoais perante juízes e órgãos administrativos |
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Dados de cadastro
Dados de representante legal Dados de interação virtual |
| Cumprir ordem judicial ou requisição administrativa: |
podemos tratar seus dados para responder a notificações recebidas para prestar informações sobre o tratamento realizado ou sobre especificamente o tratamento realizado com os seus dados (quando precisamos prestar esclarecimentos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, por exemplo). |
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Dados de cadastro
Dados de representante legal Dados de interação virtual |
| Cumprir obrigação legal ou regulatória: |
tratamos seus dados pessoais para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias, como obrigações tributárias e trabalhistas, honrando com os nossos compromissos |
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Dados de cadastro
Dados de representante legal Dados de interação virtual |
5. COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS
A Med Aqui Med Lá nunca comercializa ou compartilha seus dados pessoais com fins lucrativos ou econômicos.
Nós podemos compartilhar seus dados pessoais, no entanto, com empresas que prestam serviços para nós e, em razão da natureza dos serviços de intermediação que prestamos, compartilhamos seus dados com os hospitais e clínicas parceiros que são responsáveis pela oferta do plantão aceito por você e pelo pagamento dos seus honorários médicos.
Tomaremos as medidas disponíveis no mercado e ao nosso alcance para que sejam observadas todas as normas de segurança da informação e para que o tratamento seja realizado com observância estrita das finalidades aqui descritas.
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Com quem seus dados podem ser compartilhados? |
Por que os dados são compartilhados? |
| Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes: |
Mediante requerimento, requisição ou ordem judicial, podermos compartilhar seus dados pessoais com as autoridades e entidades judiciais ou administrativas. Compartilharemos apenas os dados necessários para atender à solicitação específica da autoridade solicitante. Também podemos compartilhar seus dados pessoais com essas autoridades quando for necessário para que a Med Aqui Med Lá apresente defesa ou promova o exercício regular de um direito, bem como para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (como emissão de nota fiscal, por exemplo). |
| Hospitais e Clínicas Parceiros |
Podemos compartilhar seus dados cadastrais com o parceiro que está ofertando o plantão aceito por você. A partir desse compartilhamento, o parceiro sabe que você será o médico responsável pelo plantão e poderá realizar o pagamento dos honorários médicos publicizados. |
| Prestadores de serviços: |
A Med Aqui Med Lá trabalha com alguns parceiros comerciais para operacionalizar sua atividade, como escritórios contábeis e de advocacia. Quando necessário para cumprir as obrigações legais e contratuais, bem como para resguardar os interesses da Med Aqui Me Lá, seus dados poderão ser compartilhados com nossos prestadores de serviços. |
| Empresa controladora ou incorporadora em caso de alteração societária: |
Os seus dados serão compartilhados de forma automática em caso de movimentação societária, como fusão, aquisição e incorporação. Nesses casos, é possível que haja alteração no controle da empresa e a continuidade das atividades da Med Aqui Med Lá dependerá do compartilhamento de seus dados. |
Na Med Aqui Med Lá, seus dados serão acessados apenas por profissionais devidamente autorizados, respeitando sempre os princípios da finalidade, adequação e necessidade para a realização dos nossos serviços.
Nós te avisaremos caso ocorra qualquer incidente de segurança ou de privacidade envolvendo o tratamento de seus dados pessoais, bem como quais medidas foram adotadas para conter o incidente e como este evento pode impactar você diretamente.
Seus dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades do tratamento em questão. O canal para contato pelo titular sempre está disponível para que você solucione dúvidas em relação ao tratamento de seus dados pessoais, a justificativa de armazenamento, finalidade do tratamento e o tempo que podemos reter seus dados.
A Med Aqui Med Lá poderá armazenar seus dados pessoais em servidores próprios (no Brasil) ou em ambiente e servidor na nuvem. No último caso, pode haver tratamento de seus dados pessoais (processamento e transferência de dados) fora do Brasil. A Med Aqui Med Lá se certificará de que todos os padrões nacionais de proteção de dados pessoais estão sendo observados.
6. DIREITOS DO TITULAR
Para que você compreenda o tratamento por completo, de forma clara e segura, é relevante que você conheça os seus direitos, estabelecidos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lembramos que você pode exercer todos os seus direitos a qualquer momento entrando em contato com o encarregado de tratamento de dados pessoais pelo canal de comunicação dentro do aplicativo da Med Aqui Med Lá.
Indicamos seus direitos abaixo:
7. COOKIES
A Med Aqui Med Lá decidiu que o aplicativo deveria ser desenvolvido sem a coleta de cookies dos usuários. Por esse motivo, esclarecemos que não possuímos uma política de cookies e não há a necessidade de informá-lo como desabilitá-los. Caso seja necessário ou relevante para o crescimento da Med Aqui Med Lá realizar coleta de cookies, nós te avisaremos com antecedência sobre esse novo tipo de tratamento de dados pessoais e como isso poderá afetar a nossa relação.
8. CONTATO DO ENCARREGADO
No caso de dúvidas acerca dessa Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo canal de contato disponível em nosso aplicativo ou pelo email contato@medaquimedla.com.br.
As disposições aqui firmadas estão em conformidade com as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e de privacidade.
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca da cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, nas relações mantidas com usuários para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
